Gabinete da Prefeita

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Responsável pelo setor

Ricardo Calíupe

Secretário(a)

09/04/2020 - 21:35:51
Audiência Pública Virtual para elaboração do LDO/2021
04/04/2020 - 11:32:39
Prefeita decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
01/10/2019 - 12:17:34
Edital público para Contratação Temporária - Sec. Saúde
13/09/2019 - 00:57:49
Prefeitura divulga editais de citação de servidores públicos
19/06/2019 - 15:39:56
Prefeita decreta ponto facultativo em 21 de Junho
04/06/2019 - 13:02:02
Mudança no acesso ao sistema de contracheque
24/05/2019 - 12:44:29
Retorno dos ônibus entre Tururu e Cemoaba após reparos na estrada
21/05/2019 - 17:51:03
Conselho Tutelar divulga resultado da análise documental de inscrições
18/04/2019 - 15:14:57
Prefeitura de Tururu convoca população para discutir o Plano Municipal de Saneamento Básico
14/03/2019 - 20:17:26
Prefeita protocola solicitação de manutenção da rodovia CE-333, que liga Tururu a Cemoaba
06/02/2019 - 12:35:48
Publicação de termo de exoneração
07/12/2018 - 11:46:02
Publicação de termo de exoneração 43/2018
03/12/2018 - 15:39:02
Publicação de Portaria de exoneração
26/11/2018 - 13:34:19
Tururu adere ao programa federal Amigo da Pessoa Idosa
28/08/2018 - 12:42:47
Portaria de ampliação de carga horária de trabalho
17/05/2018 - 12:01:21
Justiça decreta ilegalidade da greve de servidores e seu imediato final
21/09/2017 - 19:25:23
Prefeitura divulga edital de convocação 04/2017
26/07/2017 - 14:07:28
Prefeitura publica edital 002/2017 da seleção pública do programa Criança Feliz
11/07/2017 - 12:07:11
Prefeitura de Tururu divulga portaria de exoneração
10/07/2017 - 17:16:47
Portaria de nomeação de aprovados no concurso público de Tururu
03/07/2017 - 15:24:27
12º Edital de convocação para nomeação e posse do concurso público
31/01/2017 - 23:08:27
Prefeitura de Tururu paga hoje integralmente a folha de Janeiro
10/01/2017 - 15:18:38
7º Edital de convocação do concurso público
02/12/2016 - 19:38:09
9º Edital de convocação do Concurso Público de Tururu
02/12/2016 - 19:35:32
8º Edital de convocação do Concurso Público de Tururu
03/10/2016 - 19:57:25
5º Edital de convocação do concurso público
03/10/2016 - 19:58:27
6º Edital de convocação do concurso público
27/06/2016 - 09:58:31
PMT divulga Edital de convocação para nomeação e posse do concurso público
23/06/2016 - 15:01:54
Homologação do concurso público de Tururu
Não há álbus publicados para Gabinete da Prefeita

Decretos

DataNúmeroExercícioDescrição
15/06/202017 2020Regulamenta a lei municipal 31/2020 que trata da concessão de gratificação em caráter excepcional e temporário a servidores efetivos e contratados da Sec. Saúde
12/06/202020 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e prevenção ao COVID-19.
08/06/202022 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus
12/06/202023 2020Revoga o Art. 20 do Decreto Municipal 18/2020, prorrogado nas alterações posteriores
15/06/202024 2020Prorroga a vigência das medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus
22/06/202025 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de prevenção e combate ao Coronavírus
22/06/202026 2020Altera o decreto municipal 25/2020, em sintonia com o decreto estadual 33631/2020
29/06/202027 2020Prorroga a vigência dos decretos municipais 07/2020 e 09/2020
07/07/202028 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de combate e prevenção ao Coronavírus
14/07/202029 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de prevenção e combate ao COVID-19
20/07/202030 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e prevenção ao CORONAVÍRUS, previstas nos Decretos Municipais n.o 07/2020, 09/2020, e suas alterações posteriores. Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfretamento e prevenção ao CORO
27/07/202031 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de combate e prevenção ao COVID-19.
04/08/202032 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e combate ao COVID-19
11/08/202033 2020PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19
17/08/202034 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e prevenção ao CORONAVÍRUS, previstas nos Decretos Municipais n.o 07/2020, 09/2020, e suas alterações posteriores
25/08/202035 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus
31/08/202036 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de combate e prevenção ao Covid-19
31/08/202037 2020Altera o decreto municipal 36/2020
08/09/202038 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de contenção e combate do Coronavírus
14/09/202039 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de enfrentamento e combate ao Coronavírus
21/09/202040 2020Prorroga a vigência das medidas restritivas de contenção e combate ao coronavírus

Leis

DataNúmeroExercícioDescrição
02/07/202030 2020Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS
02/06/202034 2020Cria e autoriza o pagamento de ajuda de custo de deslocamento destinada aos médicos vinculados à Secretaria de Saúde de Tururu que atuam ou venham a atuar direta e efetivamente no combate ao CORONAVÍRUS
15/07/202012 2019Cria o Prêmio \"Professor Nota Mil\", e dá outras providências
15/07/202013 2019DENOMINA DE JOSÉ GUMERCINO DE VASCONCELOS A RUA QUE SE INICIA NA CE 354, CONHECIDA COMO ESTRADA DO LIMITE TERMINA NO TAMBUATÁ, E DE MUNICÍPIO TERRITORIAL DO OUTRAS DÁ E URUBURETAMA PROVIDÊNCIAS
15/07/202014 2019INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU
15/07/202016 2019INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TURU
15/07/202017 2019Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
15/07/202018 2019Dispõe sobre liberação econômicas de e normas de atividades dá outras providências
15/07/202020 2019Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para a constituição do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Litoral Oeste
15/07/202021 2019Denomina de JOSÉ EDILSON RODRIGUES a praça situada no Bairro da Estação, e dá outras providências
15/07/202022 2019Cria e adota o slogan do Município de Tururu, e dá outras providências
15/07/202023 2019Bonifica os profissionais das Escolas Públicas Municipais de Tururu/CE que tenham obtido o melhor resultado no índice de Desempenho Escolar do 20, 50 e 90 anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências
15/07/202022 2018TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EMERÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPALEM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/202023 2018DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/202024 2018ALTERA O PÁFtAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 e 2° E SUPRIMI O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 018/20171 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/20201 2017Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da CF/88, e dá outras providências
15/07/20202 2017Institui o flanelógrafo do átrio da Prefeitura Municipal de Tururu como meio de publicação oficial dos atos da Administração Municipal e correlatos
15/07/20203 2017Fixa remuneração mínima no âmbito do Poder Executivo do Município de Tururu/CE
15/07/20204 2017Fixa o valor para pagamento de Obrigação de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 100, §§ 30 e 40, da CF/88
15/09/20205 2017Define a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Tururu
15/07/202016 2017Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá outras providências

Portarias

DataNúmeroExercícioTipoDescrição
15/09/2020372020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020362020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020352020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020342020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020332020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020322020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020312020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020302020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020292020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
15/09/2020282020LicençaCONCEDE LICENÇA A SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATIVIDADES POLÍTICAS NO PLEITO ELEITORAL DE 2020
09/01/2020222020Outros tiposDISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 022/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/01/2020212020Outros tiposCONHECE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/02/202082020LicençaPortaria de licença
03/02/202072020LicençaPortaria de licença
10/01/202042020ExoneraçãoPortaria de exoneração
09/01/202032020Outros tiposDISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM
09/01/202022020LicençaConcede Licença a servidor municipal e dá outras providências
02/02/202022020LicençaPortaria de licença
09/01/202012020LicençaConcede Licença a servidor municipal e dá outras providências
02/02/202012020LicençaPortaria de licença
30/05/2019132019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/2019122019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/2019112019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/2019102019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201992019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201982019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201972019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201962019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201952019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201942019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201932019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201922019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
30/05/201912019DisciplinarNomeação de Comissão Processante para apuração de infrações administrativas
Não há lcitações cadastradas para Gabinete da Prefeita