Decretos

Seq Publicação Número Exercício Descrição
1 11/11/2020 51 2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO COVID-19
2 05/11/2020 50 2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
3 27/10/2020 49 2020 DECRETO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020
4 26/10/2020 48 2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENçãO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
5 21/10/2020 47 2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
6 14/10/2020 46 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
7 05/10/2020 44 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
8 30/09/2020 43 2020 DISPõE SOBRE AçõES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO 06 DE 20 DE MARçO DE 2020
9 28/09/2020 42 2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVíRUS
10 28/09/2020 41 2020 DETERMINA QUE OS SERVIDORES AFASTADOS EM RAZãO DA PANDEMIA DO COVID-19 SE SUBMETEREM à PERíCIA MéDICA DO MUNICíPIO DE TURURU
11 21/09/2020 40 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENçãO E COMBATE AO CORONAVíRUS
12 14/09/2020 39 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVíRUS
13 08/09/2020 38 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENçãO E COMBATE DO CORONAVíRUS
14 31/08/2020 37 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 36/2020
15 31/08/2020 36 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO COVID-19
16 25/08/2020 35 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
17 17/08/2020 34 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVÍRUS, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.O 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES
18 11/08/2020 33 2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19
19 04/08/2020 32 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19
20 27/07/2020 31 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO COVID-19.
21 20/07/2020 30 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVÍRUS, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.O 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES. PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENçãO AO CORO
22 14/07/2020 29 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENçãO E COMBATE AO COVID-19
23 06/07/2020 28 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO CORONAVíRUS PREVISTAS NOS DECRETOS 07/2020 E 09/2020.
24 07/07/2020 28 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
25 29/06/2020 27 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 07/2020 E 09/2020
26 22/06/2020 26 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 25/2020, EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL 33631/2020
27 22/06/2020 25 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENçãO E COMBATE AO CORONAVíRUS
28 15/06/2020 24 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
29 12/06/2020 23 2020 REVOGA O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL 18/2020, PRORROGADO NAS ALTERAçõES POSTERIORES
30 08/06/2020 22 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
31 01/06/2020 21 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO COVID-19
32 12/06/2020 20 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO COVID-19.
33 17/05/2020 19 2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTõES DE MéDICOS, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NãO ESPECíFICOS DA SAúDE
34 06/05/2020 18 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
35 15/06/2020 17 2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 31/2020 QUE TRATA DA CONCESSãO DE GRATIFICAçãO EM CARáTER EXCEPCIONAL E TEMPORáRIO A SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA SEC. SAúDE
36 08/05/2020 16 2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.0 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES
37 08/05/2020 15 2020 ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS MUNICIPAIS NOS DECRETOS ESTABELECIDOS SUAS ALTERAçõES 09/2020 E 07/2020 E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES
38 08/05/2020 14 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA NO MUNICíPIO DE TURURU/CE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
39 08/05/2020 13 2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.° 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
40 04/04/2020 12 2020 DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
41 30/03/2020 11 2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIçãO PREVISTAS NOS DECRETOS 07-2020, 09-2020, 10-2020
42 08/05/2020 10 2020 ALTERA O DECRETO 09-2020
43 26/03/2020 9 2020 DISPõE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENçãO HUMANA PELO COVID-19
44 08/05/2020 8 2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE
45 08/05/2020 7 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
46 08/05/2020 6 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020
47 05/02/2020 3 2020 DECRETO DE DESAPROPRIAçãO 003/2020
48 08/05/2020 2 2020 TRATA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL