Decretos

Seq Publicação Número Exercício Descrição
1 11/08/2020 33 2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19
2 04/08/2020 32 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19
3 27/07/2020 31 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO COVID-19.
4 20/07/2020 30 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVÍRUS, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.O 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES. PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO E PREVENçãO AO CORO
5 14/07/2020 29 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENçãO E COMBATE AO COVID-19
6 07/07/2020 28 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
7 06/07/2020 28 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE E PREVENçãO AO CORONAVíRUS PREVISTAS NOS DECRETOS 07/2020 E 09/2020.
8 29/06/2020 27 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS 07/2020 E 09/2020
9 22/06/2020 26 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 25/2020, EM SINTONIA COM O DECRETO ESTADUAL 33631/2020
10 22/06/2020 25 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE PREVENçãO E COMBATE AO CORONAVíRUS
11 15/06/2020 24 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
12 12/06/2020 23 2020 REVOGA O ART. 20 DO DECRETO MUNICIPAL 18/2020, PRORROGADO NAS ALTERAçõES POSTERIORES
13 08/06/2020 22 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
14 01/06/2020 21 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO COVID-19
15 12/06/2020 20 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO COVID-19.
16 17/05/2020 19 2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTõES DE MéDICOS, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NãO ESPECíFICOS DA SAúDE
17 06/05/2020 18 2020 PRORROGA A VIGêNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENçãO AO CORONAVíRUS
18 15/06/2020 17 2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 31/2020 QUE TRATA DA CONCESSãO DE GRATIFICAçãO EM CARáTER EXCEPCIONAL E TEMPORáRIO A SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA SEC. SAúDE
19 08/05/2020 16 2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.0 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES
20 08/05/2020 15 2020 ESTENDE AS MEDIDAS RESTRITIVAS MUNICIPAIS NOS DECRETOS ESTABELECIDOS SUAS ALTERAçõES 09/2020 E 07/2020 E SUAS ALTERAçõES POSTERIORES
21 08/05/2020 14 2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PúBLICA NO MUNICíPIO DE TURURU/CE, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
22 08/05/2020 13 2020 PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N.° 07/2020, 09/2020, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
23 04/04/2020 12 2020 DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE
24 30/03/2020 11 2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIçãO PREVISTAS NOS DECRETOS 07-2020, 09-2020, 10-2020
25 08/05/2020 10 2020 ALTERA O DECRETO 09-2020
26 26/03/2020 9 2020 DISPõE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENçãO HUMANA PELO COVID-19
27 08/05/2020 8 2020 FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES DE PROFISSIONAL MÉDICO, PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E PROFISSIONAIS NÃO ESPECÍFICOS DA SAÚDE
28 08/05/2020 7 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
29 08/05/2020 6 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020
30 05/02/2020 3 2020 DECRETO DE DESAPROPRIAçãO 003/2020
31 08/05/2020 2 2020 TRATA DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL