Leis

Seq Publicação Número Exercício Descrição
1 29/06/2020 35 2020 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMA E O CONSELHO DO FMA
2 02/06/2020 34 2020 CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO DESTINADA AOS MéDICOS VINCULADOS à SECRETARIA DE SAúDE DE TURURU QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR DIRETA E EFETIVAMENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
3 12/05/2020 33 2020 CRIA GRATIFICAçãO EXTRAORDINáRIA DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAúDE, QUE ATUAM OU VENHAM A ATUAR NO COMBATE AO COVID-19
4 08/05/2020 32 2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO, DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
5 08/05/2020 31 2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
6 02/07/2020 30 2020 ABRE CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORçAMENTO DO EXERCíCIO DE 2020, PARA A COBERTURA DE DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVÍRUS
7 08/05/2020 29 2020 REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO PMAQ
8 08/05/2020 28 2020 DISPõE SOBRE A REVISãO DO VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIãO- DENTISTA, EDUCADOR FíSICO, NUTRICIONISTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ENFERMEIRO
9 08/05/2020 27 2020 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TURURU AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO
10 08/05/2020 26 2020 DEFINE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PúBLICA DA EDUCAçãO BáSICA DE TURURU, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
11 08/05/2020 25 2020 ALTERA A LEI N.O 008/2019, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.
12 08/05/2020 24 2020 REAJUSTA O VENCIMENTO MíNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO