| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/01/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 08/01/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VINICIUS DO VALE CACAU |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA LUCILANGILA ALVES DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GOMES DIAS |
| Responsável pela Homologação | VINICIUS DO VALE CACAU |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | LUCILEA GUIMARÃES AZEVEDO BERNARDO |
