Convoca beneficiários inativos para apresentação de documentação.
20-02-2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO(A), PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE URUBURETAMA/CE, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TURURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO PREVISTA NO DECRETO Nº 004/2026, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA F [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E ANTECIPA O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUT [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIEN [...]
