ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOL [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA FRANCISCA FÁTIMA PINHEIRO ARAGÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO SÃO PEDRO DO GAVIÃO, NESSE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2025, PARA READEQUAR A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECEBIMENTO DAS VERBAS DO FUNDEF REFERENTES AO PERÍODO DE 1998 A 2006, DESTINADOS AO RATEIO ENTRE OS PROFISSION [...]

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DO FUNDEB DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 [...]

DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS A SER PASSADO Á CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CONCILIADOR DO PROCON MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DATAXA DE LICENÇA PARA FINS DIVERSOS PREVISTA NO ITEM 13, NA TABELA VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 272/2015 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPA [...]

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS (03) DIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, ESTADO DO CEARÁ, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. MANOEL MOREIRA MENDONÇA, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA C [...]

DISPÕE SOBRE O COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA 1ª INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 24.2024, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 15.2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO INCENTIVO FINACEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA [...]

REVOGA O ART. 3º DO DECRETO Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE TURURU.

INSTITUI O PROJETO CALCULANDO NO MUNICÍPIO DE TURURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍCPIO DE TURURU, DO "DIA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURURU.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE BELÉM DOS HONORATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CICDADE DE TURURU.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TURURU - CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

CONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 (QUITA FEIRA). DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUN [...]

ALTERA O ARTIIGO 5º, §1º DA LEI Nº 24/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, PARA ESTENDER O DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A ATEN [...]

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CICDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A 2ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTECENTES AO GRUPO OCUPACINAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE [...]