DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, MODIFICA ATRIBUIÇÕES, CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS, EXTINGUE E INCLUI CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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