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CREDENCIAMENTO: 08.010/2026-CD - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 25/09/2026
Hora da abertura: 08:00
Local da abertura: RUA MARIA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO, SETOR DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 1.775.331,60 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e um REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCLEROTERAPIA DE VARIZES PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, EM CONFORMIDADE COM OS VALORES CONSTANTES NA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS (SIGTAP/DATASUS/MINISTÉRIO DA SAÚDE), OBSERVANDO O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017 E NORMAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU
25/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE
25/09/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O OTIMISTA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos
Responsável pela Informação Vania Maria Nunes Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Paulo Victor Feitosa Ferreira
Responsável pela Adjudicação Vania Maria Nunes Chaves
Responsável pela Homologação Vania Maria Nunes Chaves
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Rebeca Nunes Mendonça Patrício GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 11MB
TERMO DE REFERENCIA PDF 12MB
ETP PDF 19MB
ANEXOS PDF 14MB
PUBLICAÇÕES PDF 3MB
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