DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 E INSTITUI, AINDA, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO II, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL 017/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE HORÁRIOS PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU; REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.