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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 13.001/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/02/2025
Data da divulgação do extrato: 17/02/2025
Data da ratificação: 25/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO SALVIATE,Nº 245 A,CENTRO, TURURU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOÃO BATISTA SOARES, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação VANIA MARIA NUNES CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação VANIA MARIA NUNES CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
OUVIDORIA VANIA MARIA NUNES CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOAO BATISTA DE ANDRADE ***.498.683-** VENCEDOR 14.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 659KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 13.25.02.25.001 2025 JOÃO BATISTA SOARES 14.300,00
1.300,00		 25/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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