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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 04.004/2025-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/02/2025
Data da divulgação do extrato: 17/02/2025
Data da ratificação: 25/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 16.002,00 (dezesseis mil e dois)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA GASPAR RODRIGUES NETO, BAIRRO ESTAÇÃO, TURURU-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU PARA O IMÓVEL PERTENCENTE A SR. ELVILO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO, POR ESTAR BEM LOCALIZADO E TER SUAS INSTALAÇÕES EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
Justificativa do preço
SEGUNDO AVALIAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA O VALOR DO IMÓVEL OFERTADO PELA LOCAÇÃO ESTAVA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DE MERCADO.
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 74, V
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELVILO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO ***.057.693-** VENCEDOR 16.002,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 666KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 04.25.02.25.001 2025 ELVILO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO 16.002,00
2.286,00		 25/02/2025
30/08/2025
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