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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 09.005/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/04/2026
Data da divulgação do extrato: 15/04/2026
Data da ratificação: 23/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2026
Valor estimado: R$ 65.112,50 (sessenta e cinco mil, cento e doze REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KIT'S AUXÍLIO NATALIDADE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.689.269/0001-68, com o valor de R$ R$ 65.112,50 (sessenta e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação Andrea Gois dos Santos Monteiro
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação Andrea Gois dos Santos Monteiro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Andrea Gois dos Santos Monteiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.689.269/0001-68 VENCEDOR 65.112,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 3MB
PROJETO BASICO PDF 2MB
ANEXOS PDF 3MB
PROPOSTA PDF 511KB
ATA DA DISPENSA PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO PDF 344KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 305KB
AUTORIZAÇÃO DISPENSA PDF 511KB
Atas de registro de preço
Descrição Credor Secretaria Arquivos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 09.23.04.26.001/2026 AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA SAS
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.24.04.26.001 2026 AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 65.112,50 24/04/2026
23/04/2027
VIGENTE

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