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INEXIGIBILIDADE: 09.2025.04.07.0013.12.01 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 07/04/2025
Data da divulgação do extrato: 09/04/2025
Data da ratificação: 09/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2025
Valor estimado: R$ 13.423.845,00 (treze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e cinco)
Informações do objeto
TERMO DE FOMENTO DE CREDENCIADA A PRESENTAR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE PLANO DE TRABALHO, QUE ENTRE SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, INSCRITA NO CNPJ N°08.562.903/0001-78.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Credenciada manifestou interesse social encaminhando Plano de Trabalho com objetivo de celebrar Parceria que entre si celebram Secretaria Municipal de Saúde como objetivo aperfeiçoar as boas práticas gerenciais, as políticas de saúde na atenção primária e secundária, bem como aprimorar o atendimento qualificado dos programas e agendas, buscando um serviço que promova um atendimento humanizado, focado na promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde dos usuários do sistema único de saúde do município, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Justificativa do preço
O valor contratado encontra-se adequado com o preço praticado no mercado.
Fundamentação legal
ART 31,INCISO II DA LEI 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMANDA BARBOSA DE MESQUITA
Responsável pela Informação REBECA NUNES MENDONÇA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANARA DE CASTRO SILVA DAMASCENO
Responsável pela Ratificação REBECA NUNES MENDONÇA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE REBECA NUNES MENDONÇA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO - IE 08.562.903/0001-78 VENCEDOR 13.423.845,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO INEXIGIBILIDADE PDF 560KB
ANEXO I PDF 4MB
ANEXO II PDF 10MB
ANEXO III PDF 13MB
PARECER JURIDICO PDF 680KB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE PDF 166KB
RATIFICAÇÃO PDF 190KB
EXTRATO RATIFICAÇÃO PDF 179KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 09.2025.04.10.001 2025 INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTAO E OPERACIONALIZACAO - IE 13.423.845,00 10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
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