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DISPENSA: 10.007/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/06/2025
Data da divulgação do extrato: 24/06/2025
Data da ratificação: 30/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/06/2025
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA VOLTADA A PROJETOS DE LEIS CULTURAIS, ESPECIALMENTE EM PROJETOS APROVADOS PELA LEI DE INCENTIVO A CULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.055.507/0001-31, com o valor de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação BRENNA KELLY LIMA ALVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação BRENNA KELLY LIMA ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO BRENNA KELLY LIMA ALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO 49.055.507/0001-31 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 4MB
PROJETO BASICO PDF 3MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 538KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 526KB
ADJUDICAÇÃO PDF 309KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 186KB
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 535KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 10.30.06.25.001 2025 LUAN ERNANDES MATOS DE BRITO 48.000,00 30/06/2025
30/06/2026
VIGENTE
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