Portal de Licitações

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DISPENSA: 06.002/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 16.583,50 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e três REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE VISTORIAS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA REFERENTE AO CICLO 2026/2027, NO MUNICIPIO DE TURURU-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente IVANILDO PEREIRA DE FREITAS JÚNIOR foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente IVANILDO PEREIRA DE FREITAS JÚNIOR, inscrita no CNPJ/MF Nº 66.480.251/0001-29, com o valor de R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO RÉGIS SERPA BARROSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO RÉGIS SERPA BARROSO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUN. DE DES. AGRÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE, ENERGIAS RENOVÁVEIS, PROT. ANIMAL FRANCISCO RÉGIS SERPA BARROSO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
66.480.251 IVANILDO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR 66.480.251/0001-29 VENCEDOR 16.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 9MB
PROJETO BASICO PDF 7MB
ANEXO PDF 3MB
PROPOSTA PDF 2MB
ATA DO PROCESSO PDF 1MB
ADJUDICAÇÃO PDF 946KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 572KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/05/2026 CONTRATO ORIGINAL 06.13.05.26.001 2026 66.480.251 IVANILDO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR 16.000,00 13/05/2026
13/05/2027
VIGENTE
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