| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU |
| 11/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 11/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pela Informação | JORGE LUIZ DA ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KARILENY SALES PINTO UCHOA |
| Responsável pela Adjudicação | RICARDO CALIOPE TEIXEIRA JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | RICARDO CALIOPE TEIXEIRA JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE | RICARDO CALIOPE TEIXEIRA JUNIOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| FABIO PAULINO DA CRUZ - ME | 25.300.992/0001-01 | VENCEDOR | 0,00 |
