Portal de Licitações

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DISPENSA: 2021.01.26.01 DP - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/01/2021
Data da divulgação do extrato: 28/01/2021
Data da ratificação: 29/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2021
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha. Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado. Assim sendo, a dispensa da licitação tem amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado
Justificativa do preço
Foi utilizado o método comparativo do mercado e está compatível com a realidade mercadológica
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso X
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação VINICIUS DO VALE CACAU
Responsável pela Informação FRANCISCA LUCILANGILA ALVES DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO GOMES DIAS
Responsável pela Ratificação FRANCISCO IGEAN FERREIRA BRAGA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CLÁUDIO RÉGIO PINTO DINIZ
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA LIMA RODRIGUES SARAIVA ***.785.963-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 298KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.01.28.01 2021 MARIA LIMA RODRIGUES SARAIVA 0,00 20/01/2021
31/12/2021
29/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.01.29.05 2021 MARIA LIMA RODRIGUES SARAIVA 12.000,00 29/01/2021
31/12/2021
29/12/2021 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 2021.01.29.01 2022 MARIA LIMA RODRIGUES SARAIVA 11.000,00
1.000,00		 01/01/2022
30/11/2022
30/12/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 2021.01.28.01 2023 MARIA LIMA RODRIGUES SARAIVA 11.000,00 30/12/2022
30/11/2023
RESCINDIDO
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