| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE |
| 10/02/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Vinicius do Vale Cacau |
| Responsável pela Informação | Francisca Lucilangila Alves de Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco José de Castro Gomes Dias |
| Responsável pela Adjudicação | Lucilea Guimarães Azevedo Bernardo |
| Responsável pela Homologação | Lucilea Guimarães Azevedo Bernardo |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho | Lucilea Guimarães Azevedo Bernardo |