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Lista de Portarias Foram encontrados 389 registros

CONCESSÃO: 166/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: RAIMUNDO PIRES FERREIRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PÓS GRADUADO COM HABILITAÇÃO

CONCESSÃO: 164/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNCIPAL.

Agente: FRANCISCO GERLANDIO PINHEIRO PIRES

Cargo: Professor de Educação Básica Ii com Habilitação

CONHECE: 163/2026 30/04/2026

CONHECE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Agente: Lucia Ramos dos Santos da Cruz

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 159/2026 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO INCENTIVO PERCENTUAL DE 12% DO MAGISTÉRIO SOBRE O SALÁRIO BASE DE PROFESSORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEDALVA FERREIRA DE FREITAS RODRIGUES, MARIA TEIXEIRA CUNHA DOS SANTOS, NEVILANE LOPES PINTO DE ARAÚJO

NOMEAÇÃO: 155/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO LOGÍSTICO EM EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 140/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: MARIA LUDIMILA BARBOSA DE MOURA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 139/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: JOSE WESLEY BARROSO SARAIVA

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO LOGÍSTICO EM EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 131/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: EDILENE ALVES DE SOUSA FREITAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 124/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: EDNARDO LOPES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONHECE: 122/2026 01/04/2026

CONHECE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: REJANE FURTADO MOURA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 121/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Agente: ENEDINA PEREIRA DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONHECE: 114/2026 27/03/2026

CONHECE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOAO MOREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 112/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Eliana Holanda de Sousa

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 110/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: LINDOYA GOMES NETO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 109/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: ALINE ALVES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 108/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: DANIEL DE CARVALHO RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 105/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Agente: Maria Cleia Rodrigues Saraiva Montenegro

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 104/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: EDVANIA MARIA BARROSO DE AMORIM

Cargo: ASSESOR TECNICO PEDAGOGICO

NOMEAÇÃO: 089/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: JOSE WESLEY BARROSO SARAIVA

Cargo: ASSISTENTE DE APOIO LOGÍSTICO EM EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 088/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: GIOVANNA MOTA TELES

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 087/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: MAIRTON DO NASCIMENTO PINTO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 086/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: VITÓRIA FLÁVIA DE FREITAS GOMES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 069/2026 27/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: ROZZANA OLIVEIRA TABOSA

Cargo: DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

CONCESSÃO: 064/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR.

Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA SALES

Cargo: PEDAGOGO (A)

NOMEAÇÃO: 059/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: LINDOYA GOMES NETO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 055/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: DANIEL DE CARVALHO RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 054/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: Antonio Kaua Moura de Sousa

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA

CONCESSÃO: 051/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR.

Agente: GENIVAL PIRES MONTENEGRO

Cargo: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 048/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: MARIA DO LIVRAMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 047/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Agente: RAIMUNDO PIRES FERREIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO DOCENTE

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