Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1103 registros

LEI MUNICIPAL: 012/2022 23/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PÚBLICA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TURURU CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2022 19/05/2022

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2022 DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 009/2022 16/05/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE FRANCISCO MORAIS LIMA, NO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 010/2022 16/05/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE TURURU EDIFIQUE NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPALJAZIGOS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 011/2022 16/05/2022

INSTITUI O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2022 09/05/2022

Concessão DE APOSENTADORIA, Agente: Maria Salvelinda Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 091/2022 09/05/2022

Concessão de Licença sem Remuneração para Tratar de Interrese Particular, Agente: Osvaldo da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 092/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo de Oliveira Benigno, Cargo: Assistente Administrativo do Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 093/2022 09/05/2022

Exoneração, Agente: Cristiane Cordeiro Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 008/2022 02/05/2022

CRIA O INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NA ANTENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE -APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SINDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL Á COVID-19, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2022 25/04/2022

NOMEAÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 005/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 006/2022 20/04/2022

REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 088/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: /2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 087/2022 11/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Viviane Rodrigues Saraiva, Cargo: chefe de Unidade Básica do Bairro da Estação , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 084/2022 06/04/2022

Concessão, Agente: Vanessa Kelly Alves Braga Praciano, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 085/2022 06/04/2022

Nomeação, Agente: Emilly Cristina Araújo de Sena, Cargo: Coordenador de Núcleo de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 086/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Noeme de Andrade Sales, Cargo: chefe de Unidade Básica do Bairro da Estação , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 003/2022 23/03/2022

DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO DIA DA DATA MAGNA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082/2022 22/03/2022

CONHECE A APOSENTADORIA DE MARIA HELENA DE SOUSA ALBANO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 083/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Cristiane Cordeiro Costa, Cargo: Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 006/2022 22/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO LOTADOS NAS CRECHES QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 007/2022 22/03/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2022 18/03/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA GALDINO ALBUQUERQUE, EX- PREFEITA MUNICIPAL.

Portaria: 074/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Dionatan Ferreira Gomes, Cargo: Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 075/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Gerdson Soares de Sousa, Cargo: Diretor Departamento de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 076/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Maria da Glória Carolino dos Santos, Cargo: Chefe da Divisão do Serviço de Arquivo Médico e Estatístico - Same, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 077/2022 14/03/2022

Nomeação, Agente: Sâmia Mara Sousa Barroso, Cargo: Chefe da Divisão dos Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

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