DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, ESTABELECE NORMAS PARA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS CONTRATOS DE GESTÃO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE-UFIRMT, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DOS DIAS 24 DE DEZEMBRO AO DIA 02 DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TURURU AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, BEM COMO PROMOVE SUA PRÉVIA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO ACOLHER DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE TURURU/CE - CONSEA  - I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS - CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA ERIDAN LUZ DE AMORIM. - b) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO QUILOMBO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS: CONSELHEIRO SUPLENTE: JOELSON DA SILVA DE SOUSA. - c) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GAVIÃO: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANA ANGÉLICA DE FREITAS. - d) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVO HORIZONTE: CONSELHEIRO TÍTULAR: MARIA LIDUINA ALVES DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: RAIMUNDO NONATO PATRÍCIO TEIXEIRA. - e) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA JERUSALÉM: CONSELHEIRO SUPLENTE: EMANOEL BRUNO GOMES MOREIRA. - g) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SACO VERDE: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANTÔNIO THIAGO RODRIGUES SARAIVA. - h) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: CONSELHEIRO TÍTULAR: MANUEL ARISTEU DE ASSIS; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA JULIANA DOS SANTOS SOUSA. - II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO - b) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA DAS GRAÇAS PATRÍCIO BARBOSA. - c) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO FERREIRA SALES NETO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNO(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto ao vigente orçamento um Crédito Adicional Suplementar para atender à(s) necessidade(s) de reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 19 DE NOVEMBRO 2025 - AS DESPESAS DECORRENTES DESTE DECRETO OCORRERÃO POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU-CE.