DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE ATINGIRAM AS METAS DO SPAECE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FMTUR, DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DO MUNICÍPIO DE TURURU.   - a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS: CONSELHEIRO TÍTULAR: JOAQUIM GOMES DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA ERIDAN LUZ AMORIM.   - a) COMUNIDADE SHALOM : CONSELHEIRO TÍTULAR: JOSÉ SARVIO GOMES ASSIS; CONSELHEIRO SUPLENTE: JOCELINO SANTOS DO NASCIMENTO.   - a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS: CONSELHEIRO TÍTULAR: ADAILDO CAETANO; CONSELHEIRO SUPLENTE: ANTÔNIO MARTINS CAETANO.   - a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ÁGUA PRETA: CONSELHEIRO TÍTULAR: ANTÔNIA LOPES DE LIMA; CONSELHEIRO SUPLENTE: LUCIANO ALVES DE MENDONÇA.

ARQUIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU, DO "DIA MUNICIPAL DO MOTOCROSS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 018.2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REVOGA A LEI Nº 024/2018 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RATIFICA A PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027.2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU, DENOMINADO LOTERIA MUNICIPAL DE TURURU - LOTOTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ANEXO CEMOABA DO MUNICÍPIO DE TURURU COM O NOME DE FLÁVIO CÉLIO BENEVIDES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURURU, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA JATOBÁ Nº 1, BAIRRO ALTO DOS CAMELOS, MUNICIPÍO DE TURURU/CE.

ALTERAR A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 272/2015 E SUAS ALTERAÇÕES), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.