Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1376 registros

Portaria: 047/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 046/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 045/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 043/2026 04/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA.

Portaria: 042/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 041/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 040/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 039/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 038/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 037/2026 02/02/2026

REMOVE SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 036/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 035/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 034/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 030/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 029/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 028/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria: 027/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria: 026/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 017/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 015/2026 13/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 013/2026 12/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 002/2026 09/01/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOÃO MOREIRA MENDONÇA.

Portaria: 011/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MATERIAL PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS APRESENTADAS EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 009/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 008/2025 06/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 007/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 006/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 005/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 004/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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