DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL, MODIFICA ATRIBUIÇÕES, CRIA E ALTERA NOMENCLATURAS, EXTINGUE E INCLUI CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, CRIA, EXTINGUE CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA E DOS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 13.019 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 a 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). ÓRGÃO NÃO GOVERNAMENTAL ENTIDADES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BATATAS CONSELHEIRO TÍTULAR: JOAQUIM GOMES DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA ERIDAM LUZ AMORIM. PASTORAL DA CRIANÇA CONSELHEIRO TÍTULAR: ANTÔNIA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA MORAES XAVIER. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS CONSELHEIRO TÍTULAR: ADRIANA SILVA FELIX; CONSELHEIRO SUPLENTE: ISLEUDA BARBOSA DE SOUSA. ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CONSELHEIRO TÍTULAR: FRANCISCA JANILENE RODRIGUES DOS SANTOS; CONSELHEIRO SUPLENTE: FRANCISCO CLÉCIO GONÇALVES LIRA. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GITIRANA CONSELHEIRO TÍTULAR: GASPAR DE SOUSA NETO; CONSELHEIRO SUPLENTE: WERLERY KEISY DE SOUSA GOMES. ASSOCIAÇÃO ACOLHER CONSELHEIRO TÍTULAR: LAVINHA DE SOUSA SILVA; CONSELHEIRO SUPLENTE: LARISSE LOPES SILVA RODRIGUES. ÓRGÃO GOVERNAMENTAL:
DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA SERVIDORA MUNICIPAL PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PÓS GRADUADO COM HABILITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMNETO DOS ORGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNÍCIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
