Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1281 registros

Portaria: 486/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 014/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), QUE ESPECIFICAM PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 013/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 478/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 479/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 480/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 482/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 481/2025 08/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 472/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 473/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 474/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria: 475/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 476/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 477/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 468/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA NO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

Portaria: 469/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 470/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 471/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA DE TÍTULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 460/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR.

Portaria: 461/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 463/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 464/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 465/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 466/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 467/2025 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 457/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 458/2025 30/04/2025

CONHECE A APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA, DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2025 21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE TURURU EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO.

Portaria: 456/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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