Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1322 registros

Portaria: 235/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL A SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TÉCNICA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Portaria: 241/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. NÃO GOVERNAMENTAIS: - a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL: CONSELHEIRO TÍTULAR: FRANCISCA JANIELE RODRIGUES DOS SANTOS; CONSELHEIRO SUPLENTE: MIRACY ALVES DA SILVA. - b) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TURURU: CONSELHEIRO TÍTULAR: ADRIANA SILVA FELIX; CONSELHEIRO SUPLENTE: ISLEUDA BARBOSA DE SOUSA. - c) ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA: CONSELHEIRO TÍTULAR: MARIA DO CARMO LOPES DE LIMA; CONSELHEIRO SUPLENTE: ANTONIA LOPES DE LIMA. - d) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MADALENAS: CONSELHEIRO TÍTULAR: SALETE CARNEIRO FEITOSA; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA EDVANDA DE SOUSA FREITAS ALVES. - e) PASTORAL DA CRIANÇA DE TURURU: CONSELHEIRO TÍTULAR: MARIA DERILANDIA DE OLIVEIRA FURTADO; CONSELHEIRO SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA DE MORAES CHAVIER. VICE-PRESIDENTE: SALETE CARNEIRO FEITOSA - SECRETÁRIA EXECUTIVA: SANDY DO NASCIMENTO MENDONÇA. GOVERNAMENTAIS:

Portaria: 244/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2021 11/10/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 246/2021 11/10/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DAS SERVIDORAS.

Portaria: 232/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 61/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 59/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 58/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 60/2021 30/09/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 57/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 56/2021 21/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 54/2021 17/09/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 55/2021 17/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 03/09/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EMEF MARIA LUNGA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2021 31/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA NÍVEL "C" DA EMEF MARIA LUNGA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 23/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 207/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE POLÍTICAS DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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