Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1073 registros

Portaria: 232/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 61/2021 04/10/2021

DISPÕE SOBRE A LEI DA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE TURURU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 59/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a criação de diárias de deslocamento para Conselheiros Tutelares fa Criança e do Adolescente do Município de Tururu bem como define valores a serem pagos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 58/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a denominação da Creche municipal Pública no bairro da Estação Município de Tururu, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 60/2021 30/09/2021

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 57/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a denominação do Ginásio Público no bairro da Estação de José Campo de Sousa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 56/2021 21/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 54/2021 17/09/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPLA DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 55/2021 17/09/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE BOMBEIRO INFANTE AMBIENTAL, AMPARADO PELA LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18/02/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2021 14/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 03/09/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2021 01/09/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EMEF MARIA LUNGA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2021 31/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA NÍVEL "C" DA EMEF MARIA LUNGA MOREIRA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 23/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TURURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Portaria: 207/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE POLÍTICAS DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DO SITRITO DE CONCEIÇÃO DOS CAETANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICO - SAME DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DOS FEITOSAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2021 03/08/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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