Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1376 registros

Portaria: 025/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL – ANA CLARICE COSTA CRUZ

Portaria: 024/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE GERENTE DE NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOZES – FRANCISCO ADAIL FARIAS BARBOSA

Portaria: 023/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DO SUS – EMILLE DE FREITAS CHAVES

Portaria: 022/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL – JULIENNE PATRÍCIO DE SOUSA

Portaria: 021/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – TALITA FEITOSA DOURADO BARROSO

Portaria: 020/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE – NASF – MARIA LUANA DE FREITAS GOMES

Portaria: 019/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – JANAÍNA PATRICIO DE MENESES

Portaria: 018/2025 03/01/2025

NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO – ELANA RÚBIA SOUSA PINTO

Portaria: 017/2025 03/01/2025

PORT. 017.2025 - NOMEAÇÃO - ROZZANA OLIVEIRA TABOSA

Portaria: 016/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria: 010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DECRETO: 01/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EXERCENTES DE CARGO COMISSIONADO, INCLUINDO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PERTECENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 032/2024 25/11/2024

“RETIFICA ERRO MATERIAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 30/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024, E REVOGA DO ART. 3º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 440/2024 31/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE TURURU. REPRESENTANTES DO PREFEITO ATUAL, ANTÔNIO BARBOSA BERNARDO - AUXILIARES E TÉCNICOS: FRANCISCO ISMAEL ALVES ARAÚJO, MEMBRO, ADVOGADO E CONTADOR. REPRESENTANTES DO CANDIDATO ELEITO, RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO (ELINALDO) - MEMBROS: GIANA CARLA VASCONCELOS SALES GALDINO ALBUQUERQUE, FRANCINILSON GOMES RODRIGUES, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO.

DECRETO: 041/2024 30/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TURURU PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2024 20/09/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TURURU, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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