Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1073 registros

Portaria: 205/2021 30/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2021 29/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2021 29/07/2021

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 36/2021 28/07/2021

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2021 26/07/2021

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2021 15/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2021 12/07/2021

DISPÕE SOBNRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2021 12/07/2021

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA MUNICIPAL DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2021 02/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA GESTÃO SUAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 53/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TURURU/CE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SEXRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2021 30/06/2021

DECLARO DE INTERESSE E UTILIDADE PÚBLICA, COM FIM SOCIAL PARA DESTINAÇÃO DA ÁREA DE AFETAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMR, DE ACORDO COM LEI DE RATIFICAÇÃO Nº020/2009.

DECRETO: 31/2021 28/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU NOS TERMOS DO DECRETO Nº29/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 192/2021 23/06/2021

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PRURIANUAL - PPA 2022 - 2025 NO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 191/2021 23/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DESPORTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2021 21/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2021 17/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE TURURU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 189/2021 17/06/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DA LEI 079 / 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2021 15/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TURURU COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 52/2021 09/06/2021

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDTIO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2021 02/06/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021.

Portaria: 182/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 183/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Raimunda de Oliveira Furtado, Cargo: Coordenadora de Articulação Regional e Trabalho, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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